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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:38
AGU defenderá interesses do CNJ
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:07
Reforma tributária está acima de interesses políticos
‘Precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população’, recomenda Cervone, representante do setor industrial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:10
Grupo econômico. Quadro societário e interesses idênticos.
Divisão meramente formal. Confusão patrimonial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:54
Justiça põe fim a conflito de interesses entre irmãs
Trata-se de ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel, ajuizada em 1º/11/2017.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:38
Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
O pedido para que o processo fosse julgado na Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso), onde o pai agravante reside, não foi acolhido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:07
TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico
Ação beneficiou interesses empresariais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:19
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 12:35
Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:32
Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados
A intenção do colegiado é dialogar com o governo sobre o que é possível votar diante do pacote de ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:10
Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais
diferenciar os interesses ou direitos difusos, coletivos stricto sensu e individual homogêneo em uma
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:05
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são pedidos improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Depoimento contrário aos interesses da empresa em reclamação trabalhista.
Informações desabonatoras à conduta do empregado. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:24
Interesses coletivos devem sempre prevalecer sobre os individuais
Os interesses coletivos, como direito à vida e à segurança, devem prevalecer sobre os individuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:13
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes
O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige cuidados. Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação.